Os porquês dos recorrentes pedidos por militares no comando do país

Olá,

Nos últimos três anos, vimos nas manifestações que culminaram na derrubada da presidenta Dilma Rousseff e recentemente nos bloqueios das estradas pelos transportadores, vários pedidos de “intervenção militar” e algumas cenas no mínimo esdrúxulas de reverência aos militares que cumpriam as ordens da presidência para desbloqueio das estradas pós acordo com a categoria, esse fenômeno não é recente na história do nosso país, além disso, têm na sua gênese algumas causas que discutiremos ao longo do texto, como a nossa pouca experiência histórica coletiva, cidadã e democrática, a busca pelo eterno “salvador da pátria”, a ilusão de um tempo que não existiu em decorrência do presente duvidoso e futuro incerto, a onda de fundamentalismo e extremismo que se propaga pelos países pós-crise de 2008 e por fim a terceirização de responsabilidade coletiva para indivíduos ou instituições pautadas na ordem, hierarquia e obediência cega e inquestionável.

SEROPÉDICA / PARALISAÇÃO CAMINHONEIROS

Do ponto de vista histórico, nos 518 anos do país, temos oficialmente destes apenas 87 anos de democracia representativa e com eleições diretas, nos períodos 1891-1930, 1945-1964 e 1989-hoje, os outros 431 anos foram divididos entre o Brasil como colônia de Portugal (1500-1822), Brasil monárquico (1822-1889), ditadura Vargas (1930-1945) e ditadura civil-militar (1964-1985), o período entre 1985 e 1989 tivemos o governo Sarney, mas foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional após a derrota da PEC Dante de Oliveira pelos parlamentares após uma campanha que ficou na nossa história as “Diretas Já”, 431 anos de comandos autoritários em que valiam apenas as vontades daqueles que detinham o poder, poder sem responsabilização pelos atos, grande parte deles criminosos, violação contínua de direitos individuais, promiscuidade entre coisa pública e privada, institucionalização e socialização de soluções e pensamento individual, exemplificado no “jeitinho” nosso e destes 431 anos, 388 anos de escravização de povos indígenas, africanos e seus descendentes.

Esse cenário de pouca experiência democrática implica a fragilidade das instituições públicas, além da pouca efetividade e eficácia na elaboração da legislação, gestão pública e fiscalização dos atos e fatos gerados pelos Poderes, entes federativos e pelos agentes públicos, o que faz com que as leis e a instituições fiquem a mercê de arroubos de moralidade, ética e procedimentos duvidosos de indivíduos e as instituições, recursos e políticas públicas sejam usadas para beneficio de poucos, tendo como consequência a frágil noção de cidadania e coletividade que nós temos, onde, por exemplo, o cuidado com os bens públicos é negligenciado, as soluções individuais para as questões sociais se expandem, porém com eficácia limitada já que tem alcance reduzido e quase inexistente coordenação – muitas vezes serem as organizações criadas por indivíduos, escoadouros de recursos públicos por má fé de quem cria e gere e falta de fiscalização dos entes públicos -, impere o senso comum da meritocracia num país em que há a vergonhosa desigualdade de renda, de acesso a educação, a saúde, a alimentação, a cultura, esporte, justiça e lazer nos diferentes estratos sociais, a noção de coletividade seja restrita aos espaços familiares e no máximo a espaços religiosos, como pode ser verificado em várias pesquisas recentes, a falta de consciência dos: limites dos direitos já que vivemos em sociedade, do respeito e cumprimento dos deveres sociais e da necessidade de aceitação dos direitos que detém grupos sociais marginalizados e que lhe foram ou são negados no processo histórico, direitos que devem ser restituídos e reparados pelos Poderes Públicos, já que a sociedade usufruiu ou usufrui da violação desses direitos.

Está fragilidade do senso de coletividade e das instituições públicas abre espaço para a construção e efetivação no imaginário social da figura do “salvador da pátria”, aquele indivíduo em que se depositam todas as responsabilidades e portador das soluções para as questões sociais, que traz consigo e com suas ações a bonança, a felicidade e a paz social, mesmo que a sociedade abdique de direitos fundamentais como a liberdade e o de dirigir seus destinos como seres individuais e coletivos, em muitos momentos de nossa história e na atualidade, esse fato ocorreu e ocorre, foi assim com D. Pedro I, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, ditadores militares, Tancredo Neves, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e mais recentemente Lula e Jair Bolsonaro, aliando-se a outro conceito bem estabelecido nesse imaginário que o ocupante do cargo de presidente tem poderes ilimitados e pode resolver tudo, consequência dos séculos de imperadores no comando do país seja no Brasil Colônia ou Brasil Império e também dos períodos ditatoriais.

Há também outro fator bastante disseminado e que recorrente emerge nas falas em nossa sociedade, que é o saudosismo de um tempo de bonanças, paz, “onde as pessoas poderiam andar nas ruas tranquilamente, onde havia respeito e valores, onde a escola pública era boa…”, um tempo que é idealizado em virtude das dificuldades de períodos presentes, de mudanças sociais e da incerteza do futuro, esse tempo realisticamente nunca existiu, contribui para essa idealização o nosso precário conhecimento da história do país, das execuções, desaparecimentos e das perseguições de quem contestava os regimes autoritários recorrentes, dos quatro séculos de escravização dos povos indígenas, e principalmente africanos e seus descendentes que tem consequências até hoje, do povoamento do país a base de estupro de mulheres indígenas e africanas, da violação e negação recorrente de direitos de mulheres, pobres, negros, indígenas e da população LGBT, da falácia da miscigenação racial e da meritocracia, da desigualdade social brutal e ignorada onde uma minoria abocanha grande parte da riqueza do país e explora a maioria sob os aplausos da classe media que também é explorada, mas não se vê como parte dos explorados, da inação proposital do Estado para efetividade dos direitos e da reparação das violações perpetradas, violações e negações de direitos das quais o próprio Estado e a sociedade se beneficiou e se beneficia, da violência que ceifa a vida de mais de 100 mil pessoas por ano por armas de fogo e no trânsito, entre outras, a história real do país é muito diferente do conto de fadas que se apresenta nos livros oficiais e no imaginário coletivo, uma coletiva Síndrome de Estocolmo.

No cenário internacional nós temos uma onda de extremismo se alastrando pelo mundo, atingindo vários países da Europa e da América, com o crescimento e eleições de representantes da direita e principalmente de partidos e grupos de extrema-direita, isso principalmente pós-crise de 2008, a crise do sub-prime e a queda do nível de vida dos países, da concentração crescente de riquezas no grupo do 1% que hoje já detém mais da metade das riquezas do planeta, da financeirização da economia, da incapacidade dos Estados e das organizações multilaterais de darem respostas às questões sociais e de geopolítica por conta das políticas neoliberais implantadas a partir da década de 70, o que gera diante das dificuldades presentes e incertezas futuras, o depósito das esperanças naqueles que vendem a ordem, a segurança, o nacionalismo na visão concretizada no lema do eleito presidente dos EUA, Donald Trump. “American First”, o surgimento de grupos extremistas como o Estado Islâmico que tem também em suas fileiras milhares de jovens europeus desiludidos com a falta de esperança de futuro, junto a isso, os já recorrentes governos autoritários dos países africanos, a ditadura chinesa, a bomba relógio que é o Oriente Médio, geram um cenário de insegurança, medo e presente e futuro incertos, que faz com que cada vez mais pessoas abdiquem das suas liberdades e das soluções coletivas em favor de soluções autoritárias e de grupos ou indivíduos salvadores, que já provaram serem destrutivas num passado não muito distante, com o Nazismo na Alemanha e Fascismo na Itália.

Todos esses fatores associados levam também em nosso país, a terceirização da responsabilidade coletiva nas falas, por exemplo, de “eu não voto em ninguém, tudo ladrão”, “a culpa não é minha, eu votei em fulano A ou B” ou “intervenção militar contra tal ou tal coisa, a favor de tal ou tal coisa”, passando para o outro o poder de decidir e resolver por consequência da nossa história grande parte construída sob a batuta de regimes autoritários, da fragilidade da democracia e das instituições, da nossa sociedade que é em quase sua totalidade católica e protestante fundamentalista, que é fundamentada na tese da “salvação das almas pela aceitação de Jesus, o salvador por ter com sua morte redimindo os pecados da humanidade” e obediência às religiões que teoricamente são suas representantes e que controlam os meios que referendam essa salvação, tem como resultante, a recorrente veiculação e busca da efetivação das soluções por indivíduos salvadores da pátria ou instituições pautadas na ordem, hierarquia e obediência cega e inquestionável como são, por exemplo, as instituições militares e seus membros, vistos ilusoriamente no imaginário, como honrados, íntegros, com senso de dever e patriotismo acurado que podem dar ao país a segurança, paz e solução das questões e dos conflitos, mesmo que isso custe a vida, os direitos e a liberdades do indivíduo enquanto ser também coletivo e também que esse imaginário não tenha fundamento real, já que militares são tão brasileiros quanto qualquer outro e se comportam na média como a população em geral, os casos passados e presente de corrupção os envolvendo ratificam esse fato.

Dado o exposto, o que a nossa História e a História mundial mostram que soluções autoritárias e violentas nada resolvem e causam estragos que perduram por gerações, os sistemas democráticos e os Estados de Direito são o que de melhor a Humanidade criou para viver em sociedade já que demandam responsabilidade do indivíduo perante a coletividade, a solução das questões sociais perpassa pela ação de instituições sólidas e seus agentes além da participação de todos direta ou indiretamente, a democracia e o Estado de Direito não são algo pronto e estático, são construídos diariamente e devem ser defendidos em toda sua plenitude, já que permitem a efetivação dos direitos e cumprimento dos deveres, da justiça e do desenvolvimento social e humano e da convivência entre pessoas que se tornam no processo, realmente livres, responsáveis e iguais nas suas diferenças e fraternas.

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O que (deveria e) não foi discutido com o bloqueio das estradas pelos transportadores

Olá,

Continuando a série de textos sobre o bloqueio das estradas pelos transportadores, que começou com o texto “Analise das medidas da União para os transportadores de cargas”, falaremos hoje das discussões relevantes que estão na base desse evento que parou o país durante uma semana e que já ficam de lado mais uma vez, são discussões sobre o modelo de transporte de cargas, o sistema fiscal, sobre a produção e disponibilização e bens e serviços essenciais e a visão do Estado.

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Desde o final da década de 50, no governo Juscelino Kubitschek fez-se a opção definitiva pelo transporte no país pelo meio rodoviário, representado pela frase icônica dele “governar é construir estradas” e com a criação do GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), que regulamentou essa indústria logo no início do seu governo, construindo uma mentalidade de transporte individual da produção industrial e agropecuária e também da circulação de pessoas, opção essa que vem sendo reforçada por todas as gestões desde então, seja no período ditatorial, seja no período democrático, fazendo com que outros modais de transporte como o ferroviário e aquaviário praticamente inexistissem, na atualidade, dos 29 mil km de ferrovias que sobraram do desmonte promovido nesse período, 20 mil são inutilizáveis, pois não foram mantidas nem renovadas e os rios são subutilizados para transporte por falta de investimentos em infraestrutura, o Brasil é um país de dimensões continentais que não tem uma rede de ferrovias condizente com seu tamanho, ao contrário de outros países de semelhante dimensão como China, Rússia e EUA.

Como consequência dessa escolha social e política nos últimos 60 anos, a economia brasileira depende em grande escala do transporte rodoviário de cargas, tanto o setor industrial como agropecuário, como grande parte das estradas são mal conservadas, mesmo as que foram concedidas a iniciativa privada nos últimos 25 anos e o país continental, onde várias zonas produtivas ficam distantes dos centros urbanos e portos, temos um encarecimento do custo de produção tanto para atender a demanda interna quanto para exportação, perdendo nossos produtos competitividade em ambos os mercados, além de ficarmos reféns de eventos como os que ocorreram na ultima semana, bloqueios em pontos estratégicos, que causaram desabastecimento em todo o país.

Nas medidas anunciadas pela União, está a redução do PIS/COFINS sobre o diesel, que contribuirá segundo os cálculos divulgados, com a queda de R$ 0,16/ litro do diesel, fruto da reoneração da folha de pagamento de alguns setores e diminuição de incentivos fiscais de exportadores, com isso poderia se debater não apenas a estrutura tributária, mas em nível geral, a estrutura fiscal, dentro da semana de bloqueios dos transportadores, observamos manifestações a favor da redução de impostos, inserido nas pautas pela insatisfação da classe média, pauta essa que volta a baila, principalmente no mês de abril, quando da entrega da declaração do Imposto de Renda, só que as discussões precisam ser mais fundamentadas, não apenas reprodução do discurso das elites empresariais do país, como fazem os integrantes da classe média, pois analisando nossa estrutura tributária, vemos que ela é fortemente regressiva, temos 73% da carga tributária incidente sobre a produção de bens e serviços enquanto que apenas 27% sobre o patrimônio e a renda, o que penaliza os mais pobres, quanto maior a renda e o patrimônio a pessoa tem, menos tributos ela paga no nosso país, afinal cerca de 70% da população recebe até 2 salários mínimos e quase a totalidade da renda é consumida em bens e serviços, suportando assim essa faixa, grande parte dos tributos recolhidos, graças a tributação defasada dos tributos sobre rendimentos, patrimônio e transmissões de heranças como o IR, IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD,  isenção da tributação do IR sobre dividendos e JCP, situação essa que não sofreu alterações significativas no decorrer do século XX e inicio deste, independente das bandeiras programáticas dos ocupantes dos Poderes da República, pior, houve mais concentração de riqueza principalmente a partir da década de 70.

Além disso, do lado das despesas nós temos uma distribuição que favorece o topo da pirâmide social, já que quase 50% dos recursos da União vão para pagamento de juros e amortização da dívida pública, dívida pública que nunca foi auditada e há fortes suspeitas de ilegalidades (pois o sistema de produção da dívida segue expediente semelhante ao da Grécia e Equador, este último país, auditou sua dívida em 2007 e reduziu sua dívida em 70%, depois de constata inúmeras ilegalidades na composição da dívida), além das operações compromissadas, swaps cambiais e remuneração de sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central, que rendem trilhões a banqueiros, megaempresários e megainvestidores, a União é um Robin Hood ao contrário, tira dos pobres para entregar aos ricos com a anuência da classe média que se vê mais próxima destes do que daqueles e repete o discurso do “andar de cima” sem refletir que é também penalizada com esse sistema fiscal injusto e desigual.

Outro fator é a estrutura da produção de bens e serviços essenciais a população como por exemplo, água, energia e alimentos, nós temos uma divisão demográfica desigual, nós somo como se diz popularmente para explicar isso, um povo “camarão” só vivemos na costa e em contraponto a produção desses bens e serviços acabam se concentrando em lugares cada vez mais distantes dos grandes centros urbanos, pelo processo de urbanização desordenada com o êxodo rural, a partir da segunda metade do século XX, fruto da falta de oportunidades de sustento por conta principalmente da concentração de terras que existe até hoje em nosso país, esse cenário junto com a redução do Estado em voga desde a metade da década de 90 é a dependência da produção desses bens e serviços essenciais nas mãos de grandes empresários e latifundiários e ainda com a questão do modelo de transporte faz com que estejamos sujeitos a lógica mercantil de foco no lucro em detrimento das necessidades sociais e a falta destes quando da ocorrência desses eventos como bloqueio de estradas no país.

 Por fim, nesse evento fica clara a necessidade de discussão série sobre o modelo de Estado que queremos, já que na raiz da escalada de preços dos combustíveis está a política neoliberal (redução do tamanho e da interferência do Estado na economia, deixando a cargo da iniciativa privada) implantada pós-derrubada da presidenta Dilma Rousseff, que também foi aplicada na Petrobras e acarretou na gestão da empresa voltada para os interesses financeiros e dos acionistas e no plano de entrega de ativos da empresa, quando entidades da administração indireta como empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas com o fim de atuação em setores estratégicos e pautadas no interesse público como preconiza a redação do artigo 173 da Constituição.

Dentro desse cenário apresentado temos algumas medidas que podem ser tomadas como volta do papel do Estado como indutor do desenvolvimento nacional com a revogação da PEC dos gastos para volta dos investimentos públicos que tem efeitos multiplicadores na economia, proteção da produção e serviços nacionais, investimentos em transporte ferroviário e aquaviário, reestruturação do sistema fiscal com alteração do peso dos tributos do consumo para patrimônio e renda, descentralização das receitas tributárias em favor dos estados e municípios, auditoria da divida publica e cancelamento das partes que foram geradas por ilegalidades, alteração da política do Banco Central já que ela é feita usando recursos públicos federais e eleva a dívida para favorecer poucos, uma reforma agrária e urbana para proporcionar moradia nas cidades e redistribuir terras e proporcionar a volta das pessoas ao meio rural, desconcentrar a produção e modificar a lógica da produção de alimentos, foco nos pequenos produtores e micro e medias empresas já que as pequenas propriedades e pequenos e médios negócios respondem por grande parte da geração de trabalho e renda no país, entre outras medidas visando o desenvolvimento econômico e social de acordo com as nossas necessidades e potencialidades, as políticas públicas devem ser feitas pela sociedade brasileira para a sociedade brasileira, garantindo assim o cumprimento dos ditames estabelecidos em nossa Carta Magna e ela não continuar sendo apenas uma junção de folhas de papeis.

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Analise das medidas da União para os transportadores de cargas

Na última semana, o país sofreu desabastecimento de produtos e serviços devido aos bloqueios das estradas pelos transportadores de cargas, sejam eles motoristas das transportadoras ou autônomos, a União para resolver a situação, tomou algumas medidas através de Medidas Provisórias, medidas essas que estão listadas abaixo:

  1. O preço do diesel, redução de R$ 0,46 por litro, que corresponde aos valores do PIS/COFINS e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás, 0,30 de subsídios do Orçamento e 0,16 da redução do PIS/COFINS e da Cide e corte de subsídios fiscais de alguns setores;
  2. Congelamento por 60 dias do preço do diesel, depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
  3. Isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
  4. Medida estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no PL 121, em análise no Congresso;
  5.  Não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
  6. Governo também vai reservar 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos.

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Analisando as características do setor de transporte de cargas, podemos ver que 70% dos motoristas dirigem para transportadoras, ou seja, são funcionários e os outros 30% são na aparência autônomos, porém a relação entre estes e transportadoras ou empresas que necessitam dos serviços de transporte é uma relação desigual, onde o poder das empresas prevalece no preço do serviço, o frete, as associações de caminhoneiros são subordinadas aos interesses patronais e há clara característica de relação trabalhista disfarçada de prestação de serviços, o fenômeno da pejotização que se acentuou com a aprovação da terceirização irrestrita e da Reforma Trabalhista,

Com esse cenário, há claro e manifesto interesse das empresas por trás desses bloqueios, além disso, não há notícias de punições a funcionários das transportadoras nem a autônomos, caracterizando claro locaute, para desestabilizar o país e forçar a União a conceder benefícios principalmente  para empresas de transportes e para o  setor agropecuário, benefícios que foram conseguidos com as medidas acima, quatro delas (1,2,3 e 5) impactam na redução do custo tributários e de transporte e por consequência no aumento dos lucros que serão embolsados pelos donos das empresas, sem repasse aos funcionários nem autônomos, a medida da tabela mínima de frete virá de uma negociação entre os atores, logo a vontade das empresas sairá vitoriosa, mantendo ou reduzindo o valor do frete abaixo dos valores praticados hoje e a dos transportes da Conab, beneficiará um percentual ínfimo dos autônomos, aqueles que estão no comando das associações e são subservientes aos comandantes do setor de transportes.

Assim, está claro que os motoristas empregados de transportadoras e autônomos, fazendo um paralelo com xadrez, foram os peões que foram sacrificados, ou numa guerra, as infantarias, que vão a frente do combate, para benefício dos reis e rainhas ou generais, ou seja, os donos do capital nos setores que se servem do trabalho dos caminhoneiros e a população em geral, que apoiou cegamente pela insatisfação canalizada nesse movimento, vai pagar a conta via cortes no Orçamento, cortes de receitas de tributos que financiam a Previdência e Saúde e também nos reajustes da gasolina, álcool e gás de cozinha que continuarão a subir já que a política de preços da Petrobras que beneficia apenas os acionistas com aumento de preços e desmonte para fazer caixa, continuará a ser tocada por Pedro Parente com anuência de Temer e cia.

Esse é o primeiro texto da série, até o próximo!

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Analise do lucro da Petrobras e a nova política neoliberal da empresa

Oi,

A Petrobras divulgou a algumas semanas lucro contábil de 6,96 bilhões no 1°trimestre, resultante de com as vendas de derivados, ”em consequência da política de preços implementada” e cita também maiores margens e volumes na comercialização de gás natural, além do ganho de R$ 3,22 bilhões com a venda dos ativos de Lapa, Iara e Carcará.

04/09/2007-Plataforma de Piranema

Além disso, a empresa teve redução da produção total de petróleo e gás natural de 4%, a produção de derivados no Brasil caiu 7%, enquanto a venda doméstica reduziu 9% na comparação anual, assim contribuindo para a redução de custos e despesas.

Desses dados podemos deduzir que as receitas aumentaram pela nova política flutuante de preços atrelada ao preço do barril de petróleo que sobe principalmente com as decisões da OPEP, ou seja, a empresa aumentou suas receitas e o lucro aumentando os preços dos derivados compensando a queda na produção de petróleo e gás, derivados e as vendas no mercado interno, além disso, quase metade do lucro veio da venda de ativos, 3,2 bilhões, que no médio e longo prazo vai fazer a empresa reduzir a produção, tendo que manter a política de altas para compensar a baixa produtiva e a consequente importação de combustíveis atrelados ao preço do barril e do dólar, como era feito no governo FHC e agora com Temer e Parente.

Os dados das associações de engenheiros e petroleiros da empresa demonstram que todos os argumentos de “quebra” da empresa, dívida alta, não passavam de pretexto para entregar os ativos da companhia para petrolíferas estrangeiras, como vem sendo feito desde que houve a mudança da política da empresa e do governo com a derrubada de Dilma e alçamento de Temer e Parente aos comandos do Planalto e da Petrobras, a Petrobras continua gerando caixa acima das concorrentes, a maior parte das dívidas é de longo prazo, como é característica do setor, que tem maturação e retorno do investimento demorado e os prejuízos veiculados resultaram de ajustes contábeis feitos com base em estimativas de percentuais veiculados pelo MPF, a respeito do sobrepreço de contratos com empreiteiras por conta das investigações da Lava Jato, estimativas essas contestáveis, haja vista quem as referendou foram empresas de auditoria que estão envolvidas também em escândalos financeiros como a quebra da Enron, seguradora AIG, Lehman Brothers, quase falência da GM, no âmbito da crise financeira de 2008 e também do Banco Pan-americano.

Essa situação de políticas de ganhos de curto prazo para distribuir recursos a acionistas, entrega dos ativos da empresa, importação de combustível para venda, desmonte da cadeia de petróleo e gás do país com venda de refinarias, distribuidoras, poços de petróleo, da interrupção e desmonte da produção com conteúdo nacional de navios, sondas e equipamentos para extração, do uso da Petrobras como empresa publica que ela é, para beneficiar apenas acionistas e o mercado financeiro em detrimento do interesse público que deveria ser predominante e a mudança do modelo de exploração de petróleo, fruto do projeto de Serra e aprovado após a derrubada da presidenta Dilma Rousseff (que acordou isso com a Chevron e Shell em 2010 segundo documentos do Wikileaks) fazem parte do projeto neoliberal implementado por Temer, de entrega do patrimônio da estatal e perda da soberania nacional também no setor energético, do patrimônio do Estado para amigos e para o capital estrangeiro, voltando o Brasil a ser apêndice na geopolítica e mercados internacionais, ao invés de líder regional e global, se apropriando as elites das migalhas que sobram do capital global, enquanto a classe media e pobre são achatadas e empobrecidas, num ciclo que já vem mostrando seus resultados nefastos: aumento do desemprego, da miséria, da mortalidade e do nosso desenvolvimento econômico com justiça social, algo que se tenta a muito tempo mas mais uma vez estamos perdendo o bonde da história…

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O simbolismo nas ações e palavras de Lula: Uma analise dos dias 06 e 07 de abril

Olá,
No último dia 5 de abril, a Justiça Federal decretou a prisão do ex-presidente Lula e o juiz responsável pela ordem, determinou que ele se apresentasse na sede da Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas da sexta-feira, dia 6, daí o que se sucedeu com as ações de Lula nos dias 6 e 7 de abril até o cumprimento do mandado judicial por ele, está carregado de simbolismo e da arte de fazer política e história.

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Foto: Francisco Proner Ramos

Na batalha que existe pela narrativa que vai ficar para a história, imagens, os símbolos por trás dos discursos, gestos e ações é que dão a relevância…

Há claramente um direcionamento político na atuação dos magistrados e membros da Polícia Federal e uso da operação Lava Jato por eles, pela mídia e o estrato mais rico para derrubar os representantes do campo progressista, representantes de um projeto nacional de desenvolvimento, inclusão social e soberania e o partido que tem história e que ganhou da população durante 4 eleições o direito de representar esse campo é o Partido dos Trabalhadores e a figura pública a ser destruída, o ex-presidente Lula, pois os outros partidos de esquerda e seus nomes não tem nem de longe o capital político do PT e de Lula.

Durante esses anos da operação, o juiz Sergio Moro foi alçado a figura de herói e o mesmo passou a atuar junto com procuradores e policiais federais como instrumento da mídia e estrato rico para por o plano em funcionamento e em seis anos de operação, essa associação conseguiu aliado ao parlamento, derrubar a presidenta Dilma Rousseff, destruir os setores mais fortes da economia nacional, aprovar o estrangulamento do Estado e dos serviços públicos com a PEC dos Gastos e a precarização do trabalho com a Reforma Trabalhista e a entrega das riquezas nacionais começando pelo petróleo e continuando em outros pontos até os dias de hoje, condenar em primeira e segunda instância e prender apenas José Dirceu e Lula, figuras centrais no PT, tudo isso com aval do STF e daqueles que foram alçados ao poder junto com Michel Temer, não processar nem julgar nenhuma figura importante da direita, dar boa vida aos empresários que corrompem os agentes públicos e diretores de estatais, que ao delatarem, vivem hoje com grande parte das suas fortunas e sem passar 1 dia na prisão.

O juiz decretou a prisão de Lula em 19 minutos após receber a petição do TRF4 e o ordenou que se entregasse em Curitiba, na sede da PF em Curitiba, onde já se reuniram os manifestoches (manifestantes da classe média com camisas da CBF, fantoches usados pela mídia e empresários) e produtores do filme A Lei é Para Todos, que começaria o segundo filme com essa cena, além disso, esse horário, daria a foto e as imagens para os jornais noturnos e para as capas das revistas semanais que saem na sexta e dos jornais de grande circulação no sábado.

Porém como disse Cazuza “Mas se você achar que eu tô derrotado, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o tempo, o tempo não para” Lula derrubou essa narrativa e a tomou para si, tirando do juiz o momento glorioso, que este esperava na sua caçada particular alimentada pelo seu ego e a busca da fama, tirando da imprensa e produtores, imagens e vídeos para os seus circos e deixando os manifestoches broxados, ao ir para o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde começou sua trajetória política nas greves históricas de 1979 e também para junto de milhares de pessoas que cercaram o Sindicato, afinal em matéria de fazer política e usar símbolos e discursos, Lula é um profissional, ao contrário do juiz analfabeto politicamente, socialmente e juridicamente falando e instrumento do estrato rico, que só tem o status e suas sentenças sem fundamento algum e atos violadores do Estado de Direito, aceitos graças ao apoio dos barões da mídia (que fazem parte da elite) e a cumplicidade dos estratos superiores do Poder Judiciário, que para não verem as baterias da mídia apontadas para si e também para manter suas regalias, votam sem fundamentação qualquer em favor daqueles que sustentam suas posições, como já foi visto na AP 470 em que foi mostrado que 2 ministros do STF conversando no sistema eletrônico, um disse para o outro “estamos com a faca do pescoço” afinal a “opinião pública”( opinião dos donos da mídia) estava a favor do então relator Joaquim Barbosa, onde começou todas as violações ao Estado de Direito e o uso do Judiciário para perseguição política, conhecida como lawfare com a  teoria do domínio do fato, a omissão de provas do processo do conhecimento de outros ministros pelo relator, o tal inquérito 2474 que foi desmembrado pelo relator e colocado sobre sigilo de Justiça e a condenação dos réus com base na “literatura jurídica” por Rosa Weber e se reproduziu no julgamento do HC de Lula com a “mutação constitucional por sentimento social” de Luis Roberto Barroso e Luis Fux, o principio da colegiabilidade de Rosa Weber, uso de juristas que logo se pronunciaram que houve distorção de suas concepções no julgamento tanto da AP 470 quanto do HC, presunção de inocência relativa, juiz federal curitibano que logo será descartado quando terminar seu serviço sujo assim como foram descartados o juiz e os procuradores italianos da operação Mãos Limpas, operação em que o juiz se “inspira”, operação essa que abriu caminho para Silvio Berlusconi, magnata da comunicação ser alçado por 3 vezes a primeiro ministro do país  e fazendo a elite italiana do Norte voltar ao comando dos três poderes e ao esfarelamento das instituições políticas do país, abrindo caminho assim para partidos populistas e de extrema direita como  o Movimento 5 Estrelas  .

No sábado pela manhã, dia 07 de abril, foi o aniversário de nascimento de Marisa Leticia, esposa de Lula, que faria 69 anos nesse dia, Marisa Leticia entre outros atos, quando Lula e outros sindicalistas foram presos pela ditadura militar, transferiu a sede do sindicato em 1980, que havia sofrido uma intervenção, à sala de sua casa e ajudou a organizar passeatas de mães e filhos de metalúrgicos, foi pioneira ao reivindicar, junto com outras esposas de metalúrgicos, a presença de mulheres nas chapas dos sindicatos do ABC e costurou a primeira bandeira do PT.

Em memória desta grande mulher foi celebrado um ato ecumênico em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em que Lula proferiu seu último discurso antes de cumprir o mandado de prisão, nesse momento vimos um discurso carregado de simbolismos, Lula como todos sabem é católico, as referências a esse fato estão claras, num ato religioso com inúmeras figuras da esquerda brasileira, Lula claramente “elegeu” representantes que continuariam seu legado, Manuela D’Avila, Dilma Rousseff e Guilherme Boulos, como um certo nazareno escolheu seus apóstolos para “espalhar a boa nova”, como um certo nazareno, também, temos a cena do ato religioso anterior a ida ao “calvário”, no caso de Jesus, a última ceia, além disso, na saída para entrar no carro, Lula, foi sozinho, a pé, pelo meio da multidão, cumprir sua “via crucis” até chegar ao carro, evitando assim que os milhares que estavam em volta do sindicato sofressem agressões físicas por parte das forças de repressão que já estavam posicionadas e frustrando os sanguinários apresentadores de televisão e também os seus pares sanguinários que assistem a esses programas, além de tirar essa cena desses todos, deixou aqueles movidos pelo ódio na imprensa e nas ruas país a fora, frustrados, imersos no seu ódio, frustração e pequenez, assim como fez um nazareno quando um dos seus discípulos cortou a orelha do servo de um sacerdote, ele além de curar o cidadão, ainda disse “todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão”.
Além disso, Lula fez um histórico da trajetória desde o sindicato até o momento atual, mostrando quem são realmente os alvos a se combater nas lutas da esquerda (mídia, Judiciário, donos do capital, o 1%, a elite apátrida que quer entregar o país e manter a população na miséria para servi-la com auxilio da classe média que pensa ser elite, mas depende do trabalho, é explorada e é marionete), simbolicamente voltando onde ele nasceu, a trajetória que nós fazemos como seres humanos, muitas características da velhice se assemelham aos primeiros anos de vida, fechando um ciclo, afinal Lula tem consciência de que a perseguição político-jurídica vai continuar e vão usar dos instrumentos do Judiciário para mantê-lo preso, afinal Lula além desse processo sem fundamento, tem outros de igual teor, ao qual ele responde, produtos do uso da máquina judicial usada hoje no país a serviço das elites e daqueles que sujam as mãos para servi-las, assim como fizeram com Mandela, Gandhi e Luther King em outros momentos da História.
Lula também com essa conduta e discurso, simbolicamente evoca as trajetórias de Mandela que ficou preso durante 27 anos graças ao regime racista na África do Sul, regime esse que era operacionalizado legalmente pelo Judiciário, Executivo e Legislativo e também Gandhi e Mandela, ao cumprir o mandado e evitar a violência, armas que os dois usaram em suas lutas, a não violência, afinal quem conhece a trajetória de Lula, vê facilmente que a radicalidade que pintaram ele não correspondia a realidade, Lula desde os tempos de sindicato era um conciliador, um negociador como ele disse certa vez, pode ser visto isso nos diversos segmentos sociais que o ajudaram a fundar o PT e também na diversidade que o partido abriga e a esquerda também, dizem que a conciliação que Lula fez durante seus governos foi um erro, mas a geração que surgiu graças a inclusão social e educacional promovida pelos governos petistas estão aí construindo as novas lutas e se tornando a mola propulsora da construção de um novo país, aqueles que o criticam pela conciliação, aproveitam o espaço aberto por essas possibilidades abertas por essa tática para promover a ruptura com esse modelo, afinal outro mundo sempre é possível e o novo sempre vem.
Finalizando, há uma junção simbólica das três figuras citadas no texto, Jesus, Mandela e Gandhi no possível desfecho dessa história, segundo a concepção católica, Jesus se sacrificou para com seu “sangue” redimir a humanidade do “pecado original” de Adão e Eva” além de cumprir o que ele disse, ressuscitando três dias depois, vencendo a morte e subindo aos céus, no caso Lula, caso ele venha a morrer preso, vira um mártir, que se sacrificou por uma causa, assim como outros tantos na História, inclusive o Gandhi, que libertou a Índia do jugo inglês com a tática d anão violência e da desobediência civil, já o fizeram e ficaram imortalizados, caso o processo seja revertido pela pressão popular. assim como aconteceu em 1980 quando o STM o soltou graças a pressão da greve dos trabalhadores,  afinal a prisão assim como hoje não tinha fundamento, na época, foi baseada no risco que Lula representava a “segurança nacional”, ferramenta que os militares usavam para perseguir todos aqueles combatiam a ditadura, Lula se equipara a Mandela, que virou presidente da África do Sul, após ser solto da prisão, acabando com o regime de segregação e se tornado o primeiro presidente negro do país, se tornado de vez um símbolo da luta contra o racismo, a opressão, a pobreza e exploração dos sul-africanos pela elite branca do país.

Como disse no inicio do texto, o que ficou desse momento foi a foto do alto que Lula aparece carregado nos braços do povo e os simbolismos que os atos dele demonstram nesse momento tão difícil para os progressistas, para a esquerda em geral, pelos que lutam por um país desenvolvido, justo e soberano, a História está sendo escrita, Lula já está na História, venceu a narrativa até nesse momento que os algozes pensaram que o tinham vencido, não podem prender ideias, sonhos e lutas, não desistiremos, não deixaremos ninguém para trás, não podem deter a chegada da primavera, continua na mão de Lula e na nossa as possibilidades de transformar esse país, mãos a obra!

 

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Clara Nunes, Pabllo Vittar e o progresso no seio do atraso

Oi,
A partir da década de 70, Clara Nunes que se converteu ao candomblé no final da década anterior e passou a cantar samba, Clara Nunes se tornou nas décadas de 70 e 80 um fenômeno musical brasileiro, sendo a primeira cantora brasileira a vender mais de 100 mil cópias, derrubando um tabu segundo o qual mulheres não vendiam discos e mesmo depois do seu desencarne na década de 80, é celebrada como uma das maiores interpretes da historia da nossa musica.

Clara Nunes, além disso, tudo tem um papel fundamental para além da música, ela trouxe nas suas vestimentas, dança, canto, seu profundo conhecimento da música popular brasileira, de seus ritmos e de seu folclore, das danças e das tradições afro-brasileiras e acima de tudo colocou para o grande público, as religiões de matriz africana, numa perspectiva altiva, positiva, celebrando nossas tradições e que basilam o processo de construção do povo e da sociedade brasileira, religiões essas que eram extremamente discriminadas – ainda são hoje em dia, porém houve uma evolução clara nas últimas décadas, fruto da luta do movimento negro e também de expressões artísticas como a de Clara – chegando ser até caso de polícia até a década de 30.

Clara levantou essa bandeira e fez enorme sucesso, desbravou o país e o mundo cantando o Brasil em sua essência, isso na época da ditadura militar, regime retrógrado, conservador, essencialmente católico em sua moral e costumes.

Mais de 40 anos depois do surgimento e apogeu de Clara Nunes, surge outra artista, quebrando barreiras e trazendo luz e questionamentos aos nossos preconceitos diários: Pabllo Vittar.

Pabllo é compositor e cantor drag queen que começou a chamar atenção em 2015 nas redes sociais mas seu ano de afirmação e reconhecimento nacional e internacional foi em 2017, conseguiu maior reconhecimento ao lançar seu álbum de estreia Vai Passar Mal, que gerou os “Nêga” “Todo Dia”, “K.O.” e “Corpo Sensual”, além de sua participação na canção “Sua Cara”, do grupo estadunidense Major Lazer e vem batendo recordes atrás de recordes e é ao lado de Anitta, as figuras mais proeminentes da música no momento.

Vittar é considerado um ícone gay e foi citado pelo The New York Times como um “emblema de fluidez de gênero.” O The Guardian se referiu à Vittar como um “símbolo de resistência para os brasileiros que estão assustados pelo crescimento da influência de “uma minoria moralista, que teve uma série de vitórias recentes na guerra cultural do país”.

Para Thamires Tancredi, da revista Donna, considera Pabllo uma figura importante para a juventude LGBT. “Pabllo é autêntica e não tem medo de mostrar quem é. Dá para ter noção do que é para um adolescente gay, que está acostumado a ouvir piadinha e todo o tipo de escárnio barato na escola e na rua, ligar a TV e ver uma drag queen cantando para o mundo todo ouvir? […] É importante para quem está com a personalidade em formação se ver refletida em alguém.

O próprio Vittar falou sobre sua percepção pública declarando que “Acho que sou um exemplo sim. Quando era pequeno não tinha ninguém para me espelhar. Não tinha alguém na TV que eu olhava e falava: ‘Eu posso ser isso’. Tinha o Ney [Matogrosso], mas ele era uma divindade, muito distante de mim.”

Vivemos tempos sombrios no país com o avanço de pautas retrógradas, moralistas e grupos historicamente deixados à margem e violentados institucionalmente e socialmente como mulheres, negros, população LGBT, indígenas, religiões de matriz africana entraram na mira dos parlamentares, magistrados, classe rica e média, todos esses grupos historicamente, autoritárias, ignorantes da sua história e de onde viram e do país que nasceram, entreguistas, apátridas, falsos moralistas, iletrados, sem nenhuma noção do que é cidadania, soberania e desenvolvimento, principalmente após as manifestações de 2013, o que culminou no golpe contra a presidenta Dilma e a retirada de direitos via projetos aprovados pelo Congresso Nacional mais retrógrado desde 1964, retrocedendo nas conquistas desses grupos sociais entre 2003 e 2014, período que se esboçou o cumprimento do que preza nossa Carta Magna que foi rasgada em 2016 e picotada seus pedaços desde então.

Em comum entre os momentos históricos, temos uma ditadura, no tempo de Clara, a ditadura dos militares, no tempo atual de Pabllo, a ditadura da toga, ditadura do Judiciário, a primeira de verde oliva, a segunda de preto, a primeira violentava direitos a base de armas e repressão, a segunda, violenta direitos, legitima golpes, condena inocentes, usando subterfúgios teóricos e ao arrepio da lei, ambas protegem a sim mesmas e os interesses espúrios da minoria rica, ambas abrem caminho para a violência e a supressão de direitos das minorias, uma derrubou a democracia, a outra também mas no segundo caso, vive escondida atrás de um manto de democracia que realmente não existe no país desde 2016 na sua dimensão representativa e nunca existiu em outras dimensões, a segunda tão perversa quanto a primeira, ambas deixam sem a ter quem recorrer, a toga sustentou juridicamente a implantação da militar nos anos 60 e hoje sob a batuta de magistrados marajás, brancos e de classe media e alta, faz parte do grande acordo nacional, dentro desse mar de sombras, retrocessos, violências em períodos históricos separados por algumas décadas mas umbilicalmente ligados, as figuras de Clara Nunes lá e Pabllo Vittar cá, representam por si só, um sopro de esperança de dias melhores, ao gerarem afirmação, representatividade, Clara das religiões de matriz africana, Pabllo da população LGBT, ambos mesmo que não implicados diretamente e conscientemente, são possibilidades de mudança por seus cantos e produções artísticas, geram debates, consciência, discussões, afirmações e servem de focos de resistência e de mudança desse cenário sombrio socialmente e culturalmente de nosso país, a história não é linear, se faz com contradições, nascimentos do progresso no seio do próprio atraso, se faz com resistência, lutas, representação, afirmação, discussões, a história é dinâmica e Clara Nunes e Pabllo Vittar já fazem parte dela, ou melhor, fazem a história.

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Caso Kátia Vargas: algumas reflexões

No dia 06 de dezembro aconteceu o julgamento de Katia Vargas, acusada de homicídio duplamente qualificado por arremessar seu carro em cima de uma moto que terminou com a morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Gomes. Katia foi absolvida pelo júri popular por quatro votos a três, causando revolta na família dos irmãos e também nas redes sociais pela comoção que causou em 2013, ano do fato e agora com o julgamento. Há recursos ainda a serem possíveis pelos advogados das vitimas e MP, esse caso ainda vai ter novos capítulos… Alguns aspectos desse caso foram ignorados como a ineficiência da investigação criminal e também a violência no trânsito, ao contrário do discurso, reflexo da violência que é uma das nossas características.

Nesse caso ficou evidente a necessidade de grande evolução nas investigações criminais em nosso país, não apenas nesse caso, é letra corrente que a reunião de profissionais de polícia técnica mal remunerados, mal preparados e desprovidos de instrumentos de investigação fazem com que a grande parcela dos casos criminais não seja investigado e os poucos que são, o são sem a eficácia necessárias, o que deixa margem para julgamentos altamente subjetivos dos magistrados, pautados basicamente na palavra de agentes de segurança pública, ainda treinados nos moldes autoritários herdados da ditadura militar, que tendem a encarcerar majoritariamente pretos e pobres. No caso Kátia Vargas, ficou clara as inconsistências e fragilidade nas provas periciais e testemunhais, dando margem a dúvidas da magistrada e do júri, o que certamente influenciou decisivamente no resultado final, por todos os relatos e provas é bem nítido que a única pessoa que sabe o que realmente aconteceu no dia foi a ré.

Além disso, esse caso é emblemático da nossa violência latente, há um discurso de que somos um povo pacífico e ordeiro, discurso que não encontra base real, nós somos um povo violento, essa violência tem raízes históricas, no povoamento do país a base de estupros de mulheres negras e indígenas pelos europeus e descendentes, da desigualdade social indecente que existe em nosso país a cinco séculos, da opressão, dos regimes autoritários que se sucederam desde a colonização, exemplo disso é a recente garantia de direitos individuais, sociais e outros na Constituição apenas em 1988 e processo democrático representativo de fato também após a Carta Magna de 1988 – processo esse rompido com o golpe de Estado em 2016 – e essa violência se manifesta no trânsito também, dados recentes mostram que morrem 47.000 pessoas e 500.000 ficam com sequelas anualmente por conta de acidentes de trânsito, essa violência nas estradas, avenidas e ruas do país como produto de nossa violência interna e cotidiana é bem explorada pelo antropólogo Roberto DaMatta na obra “Fé em Deus e pé na tábua: como e por que o trânsito enlouquece o Brasil”, ele em declaração no momento de lançamento do livro num programa de entrevista declarou que quando estamos sob o controle de veículos, nos inflamos de poder, de desafiar o outro, e uma ferramenta de locomoção acaba virando uma arma, um instrumento de descarrego da nossa ira, raiva por ter supostamente nosso ego ferido por ações de terceiros mas que o trânsito cobra rapidamente as consequências dessa mistura de poder e violência sobre a formas de prejuízos financeiros com pontuações e cassações do direito de dirigir, multas, com danos materiais nos veículos e também mais graves danos como sequelas físicas, mortes e impactos físicos, psicológicos, sociais e financeiros em quem está envolvido nos acidentes e naqueles que tem relações com eles, um exemplo, presenciei uma colisão de trânsito no dia seguinte ao do julgamento, quando voltava do almoço, segundo relato da condutora, um taxista não sinalizou e ela para evitar um acidente de maiores proporções, acabou colidindo com um outro carro, a moça que evitou um caso de proporções maiores, saiu transtornada do carro dela, esbravejando com o taxista, ainda ela estava grávida, com dedo em riste na cara do taxista, totalmente fora de si e fora do perfil de conduta que me pareceu que ela deva ter normalmente, teve todos os elementos do caso de Kátia Vargas e dos irmãos na moto, que se iniciou com uma discussão de trânsito pelos relatos e felizmente não terminou da mesma forma, demonstrando esse pequeno relato, que a violência que habita em nós vem a superfície de forma avassaladora nas situações de transito cotidianamente, trazendo consequências trágicas e sequelas irreversíveis.

Esse caso é emblemático para podermos pensar no funcionamento de nossa sociedade e como lidamos com nós mesmos, com a violência que temos em nós e que sem reflexões emergem causando estragos irreversíveis, que as paixões que casos como esse geram naturalmente não deixem de trazer reflexões conscientes e racionais, que possamos aproveitar esses fatos que infelizmente acontecem para repensar socialmente e individualmente, atos, condutas e nossa engrenagem social que visivelmente pelos dados apresentados precisa ser discutida e aperfeiçoada.

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